PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 – 15/06/2.022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 – APROVADA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2.022 – Concede Título de Cidadão Taiuvense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Ricardo Silva”. – Autoria dos Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti – Aprovado.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2.022 – Concede Título de Cidadão Taiuvense ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alexandre Pereira da Silva”. – Autoria dos Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti – Aprovado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2.022 – “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências”. – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 33/2.022 – “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências, (R$100.000,00) ”. – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 34/2.022 – Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências, (R$586.000,00) ”. – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 35/2.022 – “Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências, (R$10.000,00) ”. – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 36/2.022 – “Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências, (R$51.000,00) ”. – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 55/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento da emenda constitucional nº 120 de 05 de Maio de 2.022 (Lei dos Agentes Comunitários de Saúde). – Autoria do vereador Fernando Mauro Gallo - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 56/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre o projeto de Lei, dispondo sobre alteração/reelaboração da Lei Complementar nº 48/2006 (plano diretor), o qual se encontra defasado em relação ao Controle de Zoonoses em nosso Município. - Autoria dos vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti. - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 57/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre a necessidade de construir um ponto de ônibus no Bairro Santa Maria. - Autoria do vereador Fernando Mauro Gallo. - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 58/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 68 de 14 de março de 2013, que (dispõe sobre a proibição de transito de veículos que transportam cana de açúcar, dentro do perímetro urbano, e dá outras providências). - Autoria do vereador Fernando Mauro Gallo. - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 59/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre a elaboração de Projeto necessário para a implantação de total infraestrutura no trecho que se encontra a mesma, de 250 metros, da Rua Maria Silvia Pitelli Milani. - Autoria dos vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti. - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 60/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre a elaboração de Projeto para construção de uma conexão entre o Residencial Alto dos Lagos e o Jardim Primavera. - Autoria dos vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti. - Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 61/2022 – Requerer informações a esta Casa de Leis, sobre os procedimentos realizados para a contratação da Empresa UNISIN, que elaborou o concurso Público do Edital nº 01/2014. - Autoria dos vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti. - Aprovado.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 106/2022 – O Vereador Antônio Marcos Zuquette, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de manter o Gripário Municipal de Funcionamento.
INDICAÇÃO Nº 107/2022– Os Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de agilizar os pontos de ônibus para as crianças da rede Municipal de Ensino, principalmente nos Bairros: Jardim Limoeiro, Jardim Jacon, Nova Taiúva e Residencial Nilson Garcia.
INDICAÇÃO Nº 108/2022 – Os Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a aplicação efetiva do Executivo, com referência a letra “b” do Artigo 5º da Lei Complementar nº 48 de novembro de 2006.
INDICAÇÃO Nº 109/2022 – Os Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a aplicação efetiva do Executivo com referência ao Inciso II do artigo 43 da Lei Complementar nº 48 de novembro de 2006.
INDICAÇÃO Nº 110/2022 – Os Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências sempre que houver reclamações a respeito de alguns motoristas com ações indevidas, principalmente ações que coloque em risco a integridade dos estudantes.
INDICAÇÃO Nº 111/2022 – Os Vereadores Amadeu da Silva e Carlos Nicoleti, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre incentivo e proteção ao prestador local de serviços, lazer e diversão em ocasiões especiais como festas, eventos cívicos entre outros.
INDICAÇÃO Nº 112/2022 – O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que acione a CPFL para realizar a troca de Postes de Madeira por Poste de Concreto em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 113/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma praça no Bairro Nova Taiúva.
INDICAÇÃO Nº 114/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aldo Bolsonaro.
INDICAÇÃO Nº 115/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir Calçadas na Avenida da Saudade, na altura do antigo Verzolla, hoje Serralheria do Jacaré.
INDICAÇÃO Nº 116/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a iluminação do prolongamento da Rua Santa Rita, próximo a residência do Neto Mambelli.
INDICAÇÃO Nº 117/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a iluminação do prolongamento da Rua Rui Barbosa, próximo ao Poço Profundo.
INDICAÇÃO Nº 118/2022 – O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de juntamente com os setores competentes de a Prefeitura Municipal criar o projeto “Domingo na Praça”.
INDICAÇÃO Nº 119/2022 – Os Vereadores Gilson Aparecido de Souza e Monise Carine Navarro, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de criar e montar Oficinas de Ballet e Jazz às crianças de nosso Município com idade até 13 anos.
INDICAÇÃO Nº 120/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de introduzir no Município a Telemedicina como suporte para rede de saúde.
INDICAÇÃO Nº 116/2022 – O Vereador Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de introduzir no Município a Lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
. .