Autoria: Vereador Ademir de Souza
Indicou ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para que os pacientes atendidos nas unidades de Saúde tenham as datas de retorno da consulta e marcação de exames providenciadas pela Secretaria de Saúde.
Autoria: Vereadora Ana Mondini
Indicou ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos, orçamentários e jurídicos visando à implantação de programa municipal para fornecimento gratuito de tirzepatida (Mounjaro) pelo Sistema Público de Saúde, destinado ao tratamento da obesidade mórbida e grave.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari que determine ampla, clara e transparente divulgação à população acerca dos médicos especialistas contratados por meio do convênio firmado com o Hospital Carlos Fernando Malzoni, autorizado pela Lei nº 6.335, de 24 de fevereiro de 2026, no valor estimado de até R$ 5.254.420,11 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e onze centavos) pelo período de 6 (seis) meses, bem como das especialidades ofertadas, quantitativo de profissionais, carga horária, locais de atendimento e fluxo de agendamento.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Aparecido Ferrari, que determine à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a imediata paralisação do Edital que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), a fim de que seja promovida sua adequação à Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, assegurando aos profissionais Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, o direito de concorrerem às vagas de titulares como profissionais do magistério, nos termos da nova legislação.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Aparecido Ferrari, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a imediata manutenção ou substituição da geladeira destinada ao armazenamento de vacinas da Unidade de Saúde da Família – USF do Distrito de São Lourenço do Turvo, restabelecendo, com urgência, o pleno funcionamento do serviço de imunização à população local.
Autoria: Vereador Cido Motos
Indicou ao Prefeito Municipal, Senhor Aparecido Ferrari, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de cobertura na área externa do Posto de Saúde do Jardim Paraíso,
Indicou ao Prefeito Municipal, Senhor Aparecido Ferrari, que juntamente com o setor competente, seja realizado serviço de roçagem em toda a extensão da Creche Escola Laranjeiras,
Indicou ao Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que por meio do departamento competente, seja realizado recapeamento asfáltico/Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Avenida Marchesan, no bairro Flamboyant.
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Indicou ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine que seja realizada a manutenção no compressor, aparelho utilizado no atendimento odontológico, no Posto Las Lomas.
Indicou ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine que seja realizada da roçagem do mato alto na Av. Toledo Malta (próximo ao amarelinho) na região central.
Autoria: Vereador Haroldo Gago
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, a realização de melhorias urgentes na sinalização horizontal e vertical na Avenida Ludwick Eckes, especialmente na rotatória com a Rodovia Carl Fischer e na entrada da portaria da balança da empresa Citrosuco.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, a substituição de lâmpadas queimadas e a ampliação da iluminação pública na Avenida Ludwick Eckes, especialmente nas imediações da rotatória com a Rodovia Carl Fischer e em frente à portaria da empresa Citrosuco, na via de competência do Município.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, a realização de roçagem e limpeza urgente na Avenida XV de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Affonso Macagnan e a Avenida Baldan, especialmente nas rotatórias.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que notifique com máxima urgência a empresa Cedro Paisagismo para a imediata retomada integral dos serviços de roçagem no Município.
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Aparecido Ferrari, que providencie com urgência uma revisão no pessoal que cuida da zeladoria da cidade, que se encontra em péssimas condições.
Autoria: Vereador Roberto Hiro
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus coberto na biblioteca do Residencial Vila Flórida, haja vista que os usuários de transporte escolar do local têm sofrido com as variações climáticas, tanto de muito sol quanto chuvas fortes.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a urgente reforma do Ginásio Décimo Chiozzini, tendo em vista que os danos na cobertura têm inviabilizado seu uso em dias de chuva, pois está chovendo dentro do ginásio devido à problemas estruturais, o que está paralisando atividades importantes realizadas no local.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a roçagem do campo da Matinha do Bosque, haja vista que a grama alta tem inviabilizado o uso do campo para as atividades esportivas realizadas no local.
Autoria: Vereador Cidinho
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que seja realizado serviço de roçagem nas laterais da Via Clito Bastia e em toda a sua extensão.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e roçagem na estrada municipal com início no final da Avenida Ruggero Baldan, localizada no Residencial Novo mundo.
REQUERIMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E ENVIDE ESFORÇOS:
Requerimento n.º 117/2026
Autoria: Vereador Ademir de Souza
Requer o encaminhamento de Oficio aos Deputados Federais do PT por São Paulo Alencar Santana; Arlindo Chinaglia; Carlos Zaratini; Jilmar Tatto; Juliana Cardoso; Kiko Celeguin; Nilto Tatto, Rui Falcão, bem como aos Ministros Alexandre Padilha (da Saúde); Paulo Teixeira (do Desenvolvimento e Reforma Agrária) e Luiz Marinho (do Trabalho) que também são Deputados Federais eleitos por São Paulo e licenciados para os Ministérios, para que envidem todos os esforços junto ao Presidente Lula para a liberação dos Recursos através do PAC no valor de R$ 5.394.978,43 para a construção e implantação da Usina de Tratamento de Resíduos da Construção Civil de Matão.
Requerimento n.º 110/2026
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer à Águas de Matão, juntamente com o setor competente, que comunique previamente os munícipes do município de Matão sempre que houver mais de uma hora de interrupção no fornecimento de água nos bairros da cidade, seja por manutenção programada, obras, reparos emergenciais ou qualquer outro motivo.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:
Requerimento n.º 115/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Calijuri Rueda.
Requerimento n.º 116/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cosme Damião Constantino - Alemão.
Requerimento n.º 118/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Diácono Wagner Luis Lopes Pedroso.
Requerimento n.º 123/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Reghin Mota.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento n.º 119/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Requer na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja consignado na ata dos trabalhos da presente Sessão “Votos de Congratulações” para expressar reconhecimento à nobre Deputada Estadual Marcia Lia, pela autoria da Lei 17.766/23, que instituiu o dia Estadual de lançamento da Campanha da Fraternidade, bem como, pela Sessão Solene de lançamento da Campanha de 2026, realizado no último dia 26 na Assembleia Legislativa com a participação de representação do poder público da Igreja Católica e lideranças do movimento social por moradia, e na pessoa de Dom Odilo Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Pulo, pela exemplar iniciativa de realizar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2026 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último dia 26 de fevereiro.
Requerimento n.º 120/2026
Autoria: Vereador Cidinho
Requer "Moção de Agradecimento" para com o Deputado Arlindo Chinaglia/PT, pelo envio de recursos aproximados na quantia de um milhão e cem mil reais, para o nosso município, destinados ao investimento na reforma da estação ferroviária e recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Popular.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 106/2026 de autoria do Vereador China Calabres, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador China Calabres. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
Requerimento nº 113/2026 de autoria do Vereador Ademir de Souza, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
Requerimento nº 114/2026 de autoria do Vereador Ademir de Souza, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES:
Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador Roberto Hiro, que: Requer do Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações detalhadas sobre a infraestrutura da EMEI da Fazenda Tamanduá e sobre o contrato de prestação de serviço de transporte escolar que atende a referida unidade. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../1/0/134629
Requerimento nº 109/2026, de autoria do Vereador Roberto Hiro, que: Requer do Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações sobre a implementação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Matão e outras medidas para a sua regularização e fortalecimento institucional. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../1/0/134636
Requerimento nº 112/2026, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Moção de Louvor e Reconhecimento para com as Senhoras Alaide Sgutti Batista do Carmo, Daiana Cristina da Rocha, Jaqueline Helena Inoue Nogueira, Terezinha de Oliveira Souza, Jose Clélia Mamede Ferreira e Rita de Cassia Nogueira Campos Hespanholo, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../1/0/134687
PROJETOS E EMENDAS:
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador China Calabres, que: Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor João Pedro dos Santos Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 039/2026 de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação, na natureza de despesa 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, vínculo detalhado 05.100.0226 – para realização da feira de capacitação de empreendedorismo. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 041/2026 de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a suplementação por superávit financeiro dos convênios e emendas parlamentares relacionadas ao fundo de assistência social, para o exercício financeiro de 2026. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../index...
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria da Vereadora Ana Mondini, que: Institui a “Festa da Colheita do Tomate”, inclui a data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matão e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/.../1/0/134253
Câmara Municipal de Matão, aos 02 de março de 2026.
