Ministério Público determina que Prefeitura de Taquaritinga disponibilize vagas em creches
Ministério Público determina que Prefeitura de Taquaritinga disponibilize vagas em creches
O Ministério Público determinou que a Prefeitura de Taquaritinga disponibilize vagas em creches para crianças que aguardam na lista de espera do município.
O problema é antigo: em 2011, o MP entrou com uma ação civil pública exigindo que o poder público garantisse o atendimento na educação infantil. Em 2014, um acordo foi firmado com a Prefeitura, homologado pela Justiça, estabelecendo um cronograma para a abertura de vagas.
Apesar disso, a fila só cresceu. Em 2018, já havia 576 crianças sem atendimento. Em 2019, foi iniciada a execução judicial do acordo, que tramita há mais de seis anos. Mesmo assim, segundo o MP, sucessivas gestões deixaram de cumprir as ordens judiciais.
Diante da inércia, a Justiça converteu a obrigação em perdas e danos, com valores que ultrapassam R$ 2,5 milhões. Como a Prefeitura não reduziu em 50% a lista de espera até julho de 2025, o MP pediu – e obteve – o bloqueio de cerca de R$ 300 mil para custear a matrícula de parte das crianças em escolas particulares.
Na próxima sexta-feira, o promotor se reunirá com a secretária municipal de Educação para definir em quais instituições as crianças serão matriculadas.
O MP já adiantou que, caso a fila não seja zerada até o próximo ano, pedirá judicialmente o bloqueio de valores suficientes para garantir o atendimento de todas as crianças na rede particular.
